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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:39
Quem deve responder pelos erros médicos da Inteligência Artificial?
Avanço da tecnologia desafia médicos, juristas e autoridades sanitárias e esquenta debate sobre a culpa de quando a IA falha no cuidado com a saúde
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Maio de 2025 - 10:09
Abertura do mercado de energia elétrica tende a gerar preços mais baixos, afirma IAB
O parecer do IAB sobre a Consulta Pública da Aneel sobre a abertura do mercado de energia elétrica enfatiza a importância da regulação eficaz para um ambiente competitivo
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2024 - 13:37
STJ decide que FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários
STJ decide que o saldo do FGTS é impenhorável para pagamento de honorários advocatícios, protegendo trabalhadores em situações de vulnerabilidade social
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 09:40
Especialista explica como deve ser o contrato temporário de trabalho
As contratações ocorrem com base na Lei nº 6.019/1974 que regulamenta e estabelece admissões sazonais
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Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:04
Reforma Tributária pretende cobrar imposto sobre herança de previdência privada; advogado explica
Advogado especialista no assunto, Jossan Batistute explica que ainda há tempo de organizar o planejamento para evitar essa cobrança
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:03
Inquilinos que têm itens furtados por donos do imóvel devem ser indenizados
A decisão foi unânime
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:53
Novas regras da publicidade médica passam a valer a partir de 11 de março
Médicos terão mais liberdade para divulgar postagens nas redes sociais, desde que sigam as regras em vigor
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:53
A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente
O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:47
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes
A proposta altera a Lei 6.202, de 1975 em vigor, que atribui a estudantes em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares para incluir a previsão de acesso ao ensino remoto quando houver essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16
Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro
No entendimento do magistrado hoje aposentado, inexiste violação à cláusula de reserva de plenário, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:47
Construiu uma casa no terreno da sogra? Veja os seus direitos perante a lei
Advogada explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 17:00
Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp
Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:38
Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival
Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das bandas previstas
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:33
"Jogo do Tigre" pode ser regularizado no Brasil? Entenda PL que prevê regras para cassinos online
Projeto de Lei 3626, que trata de apostas esportivas, também prevê a regulamentação de jogos de fortuna online; votação deve acontecer nesta semana, no Senado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:14
Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial
O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer).
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:39
Resolução do BC trouxe mais clareza ao compartilhamento de informações envolvendo indícios de fraudes, diz advogado
Medida entrou em vigor no início do mês; troca de dados deverá acontecer por meio eletrônico em até 24 horas contadas da identificação da tentativa de irregularidade
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:51
Caos Elétrico: chuvas do último final de semana deixam milhares sem energia e levantam questões sobre ressarcimento
Medidas a serem tomadas e recomendações do Advogado Tony Santtana
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:42
Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical
Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 16:03
TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé
Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:06
Reforma Tributária de 2023: o que muda para empresas e profissionais liberais?
Advogado especialista em Direito Tributário conta quais setores serão mais afetados, positiva ou negativamente; a proposta tem previsão de passar pelo Senado em outubro deste ano.
